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D i á r i o O fi c i a l
P o d e r L e g is l a t i v o
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Monica Ferrero

Educação e Cultura faz audiência pública pela
reabertura do Cine Belas Artes
comissões



A Comissão de Educação e Cultura realizou nesta
quarta-feira, 25/4, audiência pública para debater a
desapropriação e a reabertura do Cine Belas Artes,
existente desde 1943 e considerado um ícone cultural
da capital. 


O cinema foi fechado no dia 27/1/2011, após
perda de patrocínio e de diversas tentativas de acordo
com o proprietário do prédio que pediu aumento do
aluguel ou a entrega do prédio. Há indicações que se
pretende vender o imóvel para instalação de uma loja
de departamentos. Desde então, tem havido diversas
campanhas pela sua reabertura.


A questão do tombamento do Cine Belas Artes
está sendo analisada pelo Conselho Municipal de
Preservação do Patrimônio Histórico (Compresp) e
pelo Conselho Estadual de Proteção do Patrimônio
(Condephaat). 


Também foi instalada, em 2012, na
Câmara de Vereadores de São Paulo, uma CPI, presidida
pelo vereador Eliseu Gabriel, para apurar a regularidade
do processo de tombamento do imóvel, bem como o
atendimento da função social do Cine Belas Artes como
marco cultural da cidade de São Paulo.


Tombamento


A presidente do Condephaat, Fernanda Bandeira de
Mello, disse que o conselho entende que o alcance do
tombamento não resulta na manutenção da programação
do Belas Artes. Por isso, optou-se pela abertura do processo
de registro de memória, o que significa reconhecer o valor
de patrimônio imaterial do cinema como local de cultura.


Essa posição do Condephaat foi questionada
pelos representantes de movimentos civis em favor
da manutenção do cinema, por considerarem não ser
possível separar o tombamento físico do imaterial.
Eles entendem que é preciso preservar o prédio antes
pois, apesar da promessa do proprietário de que não o
demolirá, isso não é garantido.


Participaram do evento diversas entidades, como
Movimento pelo Cine Belas Artes, Via Cultural,
Preserva São Paulo, Conselho Nacional da Juventude,
e representante do vereador Eliseu Gabriel, que
destacaram a importância de sua programação cultural
diferenciada da dos demais cinemas. 


As entidades preocupam-se também com a especulação imobiliária,
que está acabando com espaços culturais. O urbanista
Nabil Bonduki disse que o fechamento de cinemas de
rua é um grave sintoma da desertificação das ruas, o
que é inclusive um problema de segurança pública.


“São Paulo tem desprezado seu patrimônio tombado,
e as referências culturais ficam apagadas da memória
da cidade”, lamentou o deputado Carlos Giannazi
(PSOL), autor do pedido da audiência. Ele anunciou ter
protocolado o Projeto de Lei 160/2012, que autoriza
o governo do Estado a desapropriar o prédio do Cine
Belas Artes. 


Expressaram apoio à reabertura do Cine
Belas Artes os deputados Beto Tricoli (PV), Roberto
Engler e Ary Fossen (ambos do PSDB) e Leci Brandão
(PCdoB). O deputado Simão Pedro (PT), presidente da
comissão, disse que fará gestões para a marcação de
uma audiência com o secretário de Cultura, Marcelo
Araújo, para falar sobre a questão e informou que
levará as demandas ao Ministério da Cultura.



Proposta autoriza Estado a desapropriar prédio do cinema
projetos



Da assessoria do deputado Carlos Giannazi


Apresentado recentemente
na Assembleia, o Projeto de Lei
160/2012, de autoria do professor e
deputado Carlos Giannazi (PSOL),
prevê que o governo do Estado possa
agir em defesa do patrimônio cultural
— no caso, o histórico Cine Belas
Artes — desapropriando o prédio
onde o cinema, localizado muito
próximo da esquina entre a avenida
Paulista e a rua da Consolação,
funcionou por décadas. 


Na opinião
do deputado, o Cine Belas Artes
“é um monumento cultural da
cidade, um espaço símbolo, um
ponto de cultura que não pode
desaparecer sob os argumentos
da propriedade privada e da
ganância pelo lucro, cuja ação
penaliza e ajuda a enter rar
par te impor tante da história
cultural paulistana das últimas
décadas”.


Giannazi entende que o poder
público tem a responsabilidade de
se pronunciar e encaminhar uma
alternativa para o fechamento da sala. O deputado vem
desde o início de 2011 agindo e tentando sensibilizar
as três esferas de governo para salvar a cultura desse
prejuízo. Giannazi encaminhou ofícios às secretarias
de Cultura do Estado e do município de São Paulo,
e também ao Ministério da Cultura, pedindo que
os mesmos desapropriem o espaço do Belas Artes.


Também organizou audiência pública em meados de
2011, que contou com a participação de historiadores,
cineastas e representantes de entidades de defesa do
patrimônio histórico e artístico; na sequência, foram
enviadas cópias deste debate aos governos federal,
estadual e municipal.


carlosgiannazi@uol.com.br